BUENOS AIRES – O governo argentino anunciou na quarta-feira que proibirá tratamentos e cirurgias de transição de gênero para menores de idade. Eles eram permitidos desde uma lei de 2012, sujeitos à aprovação de uma autoridade judicial.
“O presidente [Javier] Milei tomou a decisão de proibir tratamentos e cirurgias de mudança de gênero para menores de idade”, disse um comunicado presidencial.
“A ideologia de gênero, levada a extremos e aplicada a crianças por meio de força ou coerção psicológica, constitui clara e simplesmente abuso infantil”, disse a declaração. “As crianças não têm a maturidade cognitiva para tomar decisões sobre processos irreversíveis”.
A lei de 2012 sobre identidade de gênero, aprovada durante o governo peronista de centro-esquerda da presidente Cristina Kirchner, permitiu o acesso a “intervenções cirúrgicas totais e parciais e/ou tratamentos hormonais completos para adaptar seus corpos […] à sua identidade de gênero percebida”.
A “batalha cultural” de Milei
No caso de menores de idade, o texto enfatizava que a operação deveria ser realizada com a aprovação dos responsáveis legais e após “validação pela autoridade judicial”, o que é necessário para “garantir os princípios da capacidade de progresso da criança e seu melhor interesse”.
O presidente argentino Milei, envolvido no que ele descreve como uma “batalha cultural”, atacou repetidamente o “vírus” ou “câncer acordado”, a “ideologia de gênero”. Ele também está considerando reverter a possibilidade de mudar de gênero simplesmente fazendo uma declaração, prevista na Lei de Identidade de Gênero de 2012.
O anúncio do presidente provocou imediatamente uma reação das organizações LGBT+ e sensíveis ao gênero. “O presidente não pode mudar uma lei por decreto. E se ele tentar, recorreremos aos tribunais e à Corte Interamericana [de Direitos Humanos], se necessário”, alertou a federação LGBT+ da Argentina na rede social X.
6 de fevereiro de 2025. Fontes: Keystone-ATS. Créditos das fotos: Adobe Stock, Pixabay ou Pharmanetis Sàrl (Creapharma.ch).
